Plano de Recuperação e Resiliência. Bruxelas aprova oitavo pagamento a Portugal
Em causa está agora uma parcela de 1,1 mil milhões de euros. O Governo reivindica "progresso sólido na implementação de reformas".
A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira o oitavo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência, num montante de 1,1 mil milhões de euros.
Em comunicado, a Comissão de Ursula von der Leyen adianta que 828,8 milhões de euros dizem respeito a subvenções e outros 286 milhões constituem empréstimos.O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é a base do pacote de incentivos NextGenerationEU.
Portugal, avaliou o Executivo comunitário, completou os 20 marcos e 14 metas estabelecidos no quadro do PRR.
Entre as medidas requeridas para este oitavo pagamento figuravam a instalação de capacidade de armazenamento de baterias na Madeira e a digitalização do serviço de saúde dos Açores.
Bruxelas assinala "um passo importante na concretização das reformas e investimentos associados a este pedido de pagamento, em áreas como a digitalização na saúde, educação, energias renováveis, gestão orçamental e descarbonização da indústria, entre outras".
"As medidas visam também modernizar a gestão das finanças públicas, melhorar a eficiência fiscal, otimizar o desempenho do sistema de justiça e monitorizar a pobreza energética", conclui.
"Maturidade e eficácia"
Em comunicado enviado às redações, o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, afirma que “esta avaliação positiva confirma, novamente, a maturidade e eficácia do nosso processo de execução".
"Reflete o empenho coletivo de todas as entidades envolvidas e a capacidade de antecipar resultados em benefício dos cidadãos e das empresas, do país. Antecipar a submissão de marcos e metas é um sinal inequívoco da eficiência da operação e da capacidade de gestão”, prossegue o responsável.Na mesma linha, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, veio considerar que decisão da Comissão Europeia "reforça o progresso sólido de Portugal na implementação de reformas".
A taxa de execução do PRR validada pela Comissão Europeia, assinala ainda a Estrutura de Missão, alcançou os 61 por cento: "Considerando todos os marcos e metas contabilizados pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal enquanto cumpridos, a execução acumulada é de 63 por cento, consolidando um percurso caracterizado por eficácia, transparência e orientação para resultados".
"Os projetos incluídos neste oitavo pedido de pagamento, que correspondem a 23 investimentos e seis reformas, abrangem diversas componentes do PRR, incluindo Saúde, Respostas Sociais, Capitalização e Inovação, Qualificações e Competências, Florestas, Gestão Hídrica, Descarbonização da Indústria, Hidrogénio e Renováveis, Mobilidade Sustentável, Empresas 4.0, Qualidade e Sustentabilidade das Finanças Públicas, Justiça Económica e Ambiente de Negócios, Administração Pública Mais Eficiente e REPowerEU", enumera a Estrutura.
"A Comissão Europeia enviou agora a sua avaliação preliminar ao Comité Económico e Financeiro (CEF), que dispõe de quatro semanas para emitir o seu parecer. O pagamento a Portugal ocorrerá após o parecer do CEF e a subsequente adoção da decisão de pagamento pela Comissão, permitindo dar continuidade a investimentos estratégicos das três dimensões do PRR, Resiliência, Transição Climática e Transição Digital".
c/ Lusa
